EM TIMBIRAS, SINDICATO DENUNCIA QUE PREFEITO DESCONTOU INDEVIDAMENTE NO PAGAMENTO DO 13°

Em consulta rotineira aos vencimentos salariais, a coordenação do Núcleo do SINPROESEMMA de Timbiras-MA, detectou que a Prefeitura do município (sua fonte pagadora) realizou um desconto indevido no pagamento do 13º salário do ano de 2020.

ENTENDA O CASO

Conforme imagem do contra cheque do servidor, observa-se que no ato do pagamento do adiantamento da primeira parcela (sempre paga no mês do aniversário do servidor) houve o desconto de 11% sobre o valor creditado.

No segundo contra cheque do mês de dezembro. o mesmo percentual foi descontado sobre o valor total do 13° salário (incluindo o valor da primeira parcela e segunda parcela) o que acarretou num desconto previdenciário acima do estipulado em lei .

Em conversa informal com outros servidores e em análise de seus vencimentos referentes ao 13° salário do referido ano observou-se a mesma prática do desconto indevido nos vencimentos.

MEDIDAS TOMADAS

Diante dos fatos, o coordenador encaminhou ofício à Secretaria de Administração e Planejamento solicitando o estorno aos servidores o valor descontado de forma indevida referente aos 11% da primeira parcela do 13° salário.

Fonte: Sinproesemma

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